Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 77qq

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 77qq. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares voltados para Educação e Aprendizado, operada pela InovaTech Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar a 77qq, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A 77qq funciona como um ecossistema digital destinado à distribuição, licenciamento e download de ferramentas de software educacionais. Nosso objetivo é facilitar o acesso a recursos tecnológicos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. atua como intermediária e distribuidora, garantindo a integridade dos arquivos disponibilizados, respeitando sempre os direitos autorais dos desenvolvedores originais.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da 77qq, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O cadastro é permitido apenas para pessoas físicas plenamente capazes, de acordo com o Código Civil Brasileiro, ou menores devidamente assistidos por seus representantes legais. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso Permitido

Ao utilizar a 77qq, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus através da plataforma;
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado;
• Não utilizar ferramentas de automação (bots, scrapers) para extrair dados da 77qq sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 77qq, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, interfaces e o próprio nome da marca, é de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O download de softwares não transfere ao usuário a propriedade intelectual sobre os mesmos, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor.

6. Isenção de Responsabilidade

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança da 77qq. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções de internet ou incompatibilidade de hardware;
• O uso indevido dos softwares baixados pelos usuários;
• Conteúdos de terceiros acessados via links externos presentes na plataforma.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços da 77qq. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à 77qq em caso de descumprimento destes termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.